A diretoria da Anaspra convoca todos os diretores das entidades estaduais de praças, lideranças e parlamentares da categoria para participar da reunião com o líder do partido PROS, deputado Domingos Neto. A reunião será no dia 10 de setembro (quinta-feira), às 10 horas, no gabinete da liderança, localizado no Anexo II, Ala B, Sala 179, da Câmara dos Deputados.
A tipificação do delito de assédio moral no Código Penal Militar para a devida proteção dos profissionais de segurança pública é o objetivo do Projeto de Lei 2876/2015 - apresentado pelo deputado federal Subtenente Gonzaga na Câmara dos Deputados.
O “Combate e Prevenção ao Assédio Moral na Administração Pública” foi tema do seminário realizado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), na manhã desta quarta-feira, 2 de setembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Senhores Deputados do PROS, vocês nos prejudicaram! Querem nos manter no regime de escravidão. Isto é covardia o que os senhores fizeram!
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (25) requerimentos para acelerar a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que integram a Agenda Brasil e tratam de segurança pública.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 12 de agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Durante o exame da medida, os senadores discutiram a possibilidade de incluir a área de segurança pública entre as obrigações compartilhadas entre União, estados e municípios, como já acontece com a educação e a saúde. Agora a matéria está pronta para ser votada em Plenário, bastando o presidente da Casa incluir na pauta.