Sex, Nov 1, 2024

Diretores da Associação Nacional de Praças (Anaspra) participam do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o tema "Priorizando a vida: estratégias para redução dos homicídios no país". O evento acontece no Rio de Janeiro entre 28 e 31 de

Diretores da Associação Nacional de Praças (Anaspra) participam do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o tema "Priorizando a vida: estratégias para redução dos homicídios no país". O evento acontece no Rio de Janeiro entre 28 e 31 de julho e vai contar com a participação de operadores, especialistas e autoridades em segurança pública de todo o país, além de representantes classistas. A Anaspra, a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) e a Associação de Praças de Minas Gerais (Aspra-MG) fazem parte das entidades que são apoiadoras institucionais do encontro. 

Nota técnica do jurista Lenio Streck defende implantação da carreira única

A proposta de implantação da carreira única nas polícias militares e corpo de bombeiros militares representa a democratização das instituições, que, desde o final do regime autoritário, "buscam reconstruir sua identidade e investem na reaproximação com a sociedade". É o que defende o advogado, e um dos mais importantes juristas do Brasil, Lenio Luiz Streck. "Ao estabelecer uma única forma de ingresso, promoverá a tão esperada igualdade entre os militares estaduais, reforçando, assim, a integração e a unidade das corporações."

PL que extingue pena de prisão disciplinar é aprovado da CCJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 07/07, o Projeto de Lei 7645/2014, de autoria dos deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Jorginho Mello (PR/SC), que propõe a extinção da pena de prisão disciplinar para as polícias e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Com a aceitação na CCJC, o projeto segue para ser votado em Plenário e, caso seja aprovado, tramita no Senado.

PL que extingue pena de prisão disciplinar é aprovado da CCJC

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo assassinato de policiais

A presidente Dilma Rousseff sancionou o a Lei nº 13.142/2015, que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais militares, civis, rodoviários e federais, além de bombeiros, integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova legislação também torna mais rígida a condenação em casos de lesão corporal. 

Solidariedade à Apeam, seus diretores e aos praças do Amazonas

A diretoria da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (Anaspra) manifesta incondicional apoio e solidariedade aos diretores da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) e à todos os praças e cidadãos amazonenses pela realização de movimento reivindicatório por melhores salários e condições de trabalho, além de melhorias na política de segurança pública.

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