O Vice-Presidente da ANASPRA, Sub Ten Eliabe Marques (RN), o Diretor Parlamentar da ANASPRA Deputado Estadual Soldado Sampaio e o Diretor de Assuntos Institucionais da ANASPRA Cabo Jeoás Santos cumpriram agenda em Brasilia.
O objetivo foi divulgar a realização do XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (ENERP). A comitiva da entidade nacional de Praças foi recebida por parlamentares da Câmara e do Senado, bem como pelo representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
No dialogo com as autoridades foi feita uma esposição sobre a importância do evento. Além disso foi realizado um convite para participação das respectivas autoridades:
Elias Vaz - Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministerio da Justiça, Senador Davi Alcolumbre (AP) - Presidente da CCJ - Senado Federal, Senador Mecias de Jesus (RR) - Membro da CCJ - Senado Federal, Senador Izalcí Lucas (DF) - Membro da CCJ - Senado Federal, Senador Dr. Hiran (RR), Senador Chico Rodrigues (RR), Deputado Albuquerque (RR) - Membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados e Deputado Alberto Fraga (DF) - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados.
O XV ENERP é um evento organizado pela Federação Nacional de Praças (ANASPRA) e será realizado em Boa Vista, capital de Roraima, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024, tendo como Entidade anfitriã a Associação de Policiais e Bombeiros de Roraima (APBM/RR) com apoio institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
A Federação Nacional de Entidades Representativas de Praças (ANASPRA) repudia veementemente o desfile da escola de samba de São Paulo, Vai Vai, que promoveu um desfile que claramente "demonizava” a Polícia Militar. A ala, que se apresentou no Sambódromo do Anhembi, trouxe integrantes usando roupas militares com asas e chifres nos tons vermelho, laranja e amarelo. É lamentável que um ambiente de alegria traga uma proposta que busca desvalorizar uma instituição tão importante e que conta com guerreiros que estão sempre de prontidão para defender a sociedade e combater a criminalidade. Não aceitaremos ações cruéis como essa. Os Policiais e Bombeiros Militares são verdadeiros heróis da pátria e assim precisam ser retratados e reconhecidos. É importante perguntar: Quem promoveu a segurança dos participantes dessa escola? Os bandidos ou a Polícia? Que essa referida escola de samba ocupe as últimas colocações na tabela de notas, porque a nota que os Praças dão para esse desfile não poderia ser outra senão um grande zero.
Foto: Redes Sociais da Vai-Vai Oficial
Sempre travando batalhas diárias em defesa dos Praças de todo o país, a ANASPRA adota uma posição firme quando se fala em assassinos de Policiais. Essa deveria ser uma posição clara de todos os brasileiros em defesa dos milhares de guerreiros e guerreiras que defendem diariamente a nossa sociedade. A pena mais dura e o cumprimento integral para esses bandidos são sanções pequenas diante do atentado à vida de um Praça. Infelizmente o Supremo Tribunal Federal (STF) consagrou o entendimento de que a Constituição Federal impõe o direito à progressão como cláusula pétrea. Dessa forma, resta ao legislativo criar regras duras em nossa Constituição para que esses assassinos paguem pelos seus atos integralmente. Nossa Associação não medirá esforços para cobrar do Congresso Nacional medidas enérgicas em relação a esse ponto. Nosso Assessor Parlamentar Subtenente Gonzaga, em seu mandato como Deputado Federal promoveu há alguns anos na Câmara dos Deputados um ato público para denunciar a vitimização policial. Foi uma grande mobilização na luta de uma medida do então presidente da casa que queria aprovar apenas o aumento de 1/3 da pena. Com essa mobilização, foi aprovada a lei que tornou o assassinato de policiais uma qualificadora para o crime de homicídio, e ainda torná-lo um crime hediondo. É preciso mais. As ações precisam ser ainda mais duras para coibir esses crimes e para punir com a firmeza necessária os que ainda cometem esse tipo de atrocidade. A ANASPRA permanecerá atenta a esse assunto e lutará incansavelmente por todos os Praças de nosso país.
🚔 A ANASPRA parabeniza todos os sargentos que estão sempre em defesa de nossa sociedade. 👏👏 Esses guerreiros e guerreiras fazem o elo fundamental entre o comando e a tropa.
Parabéns a todos vocês nesse dia especial. 🎉
A Federação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA vem a público prestar solidariedade à família do Sargento Roger Dias da Silva, 29 anos, assassinado em serviço numa perseguição policial na última sexta-feira (05), em Belo Horizonte (MG). Essa é mais uma vítima da violência desenfreada no Brasil que atinge a toda sociedade e vem matando profissionais da segurança pública.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2022), 161 policiais da ativa foram assassinados no Brasil, sendo um dos maiores índices de mortalidade policial do mundo.
A guerra brasileira escondida debaixo do tapete e justificada pela desigualdade social mata policiais todos os dias. Infelizmente, não se apresenta uma política pública de enfrentamento a violência e construção da paz social que enfrente a desigualdade, mas também que valorize os profissionais de segurança pública, fortaleça as instituições e garanta estrutura e condições adequadas de trabalho.
A ANASPRA vem alertando as autoridades e buscando o poder público para que seja estabelecida uma política pública de fortalecimento institucional e valorização profissional, além de cobrar o endurecimento da legislação penal.
“Não podemos aceitar que mais policiais e cidadãos de bem tenha suas vidas ceifadas devido a esses benefícios que a legislação atual permite, pois o certo seria o preso cumprir sua pena na totalidade sem nenhum benefício, visto que a família do militar sofrerá a vida inteira a sua perda”. Afirma o Soldado Prisco, Presidente da Entidade Nacional.
Como parte desta luta, a ANASPRA convoca os Praças, entidades e sociedade civil para cobrar do Senado Federal a inclusão em pauta do Projeto de Lei 2.253/2022, que tem o intuito de revisar alguns pontos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que concede aos presos em regime semiaberto o direito da saída temporária em determinados períodos do ano. A nova proposta pede a abolição total do benefício.
Asseveramos categoricamente que é inaceitável e desrespeitoso qualquer discurso de entidade ou autoridade que minimize a ação criminosa do bandido que foi beneficiado pela benevolente legislação penal brasileira.
Ainda nos próximos dias será encaminhado expediente ao Ministério da Justiça solicitando que seja dada a devida atenção ao caso requerendo uma atuação efetiva para que a família seja acolhida e que seja dada uma resposta à sociedade.
SOLDADO PRISCO
Presidente da ANASPRA