🚔 A ANASPRA parabeniza todos os sargentos que estão sempre em defesa de nossa sociedade. 👏👏 Esses guerreiros e guerreiras fazem o elo fundamental entre o comando e a tropa.

Parabéns a todos vocês nesse dia especial. 🎉

A Federação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA vem a público prestar solidariedade à família do Sargento Roger Dias da Silva, 29 anos, assassinado em serviço numa perseguição policial na última sexta-feira (05), em Belo Horizonte (MG). Essa é mais uma vítima da violência desenfreada no Brasil que atinge a toda sociedade e vem matando profissionais da segurança pública. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2022), 161 policiais da ativa foram assassinados no Brasil, sendo um dos maiores índices de mortalidade policial do mundo. A guerra brasileira escondida debaixo do tapete e justificada pela desigualdade social mata policiais todos os dias. Infelizmente, não se apresenta uma política pública de enfrentamento a violência e construção da paz social que enfrente a desigualdade, mas também que valorize os profissionais de segurança pública, fortaleça as instituições e garanta estrutura e condições adequadas de trabalho. A ANASPRA vem alertando as autoridades e buscando o poder público para que seja estabelecida uma política pública de fortalecimento institucional e valorização profissional, além de cobrar o endurecimento da legislação penal. “Não podemos aceitar que mais policiais e cidadãos de bem tenha suas vidas ceifadas devido a esses benefícios que a legislação atual permite, pois o certo seria o preso cumprir sua pena na totalidade sem nenhum benefício, visto que a família do militar sofrerá a vida inteira a sua perda”. Afirma o Soldado Prisco, Presidente da Entidade Nacional. Como parte desta luta, a ANASPRA convoca os Praças, entidades e sociedade civil para cobrar do Senado Federal a inclusão em pauta do Projeto de Lei 2.253/2022, que tem o intuito de revisar alguns pontos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que concede aos presos em regime semiaberto o direito da saída temporária em determinados períodos do ano. A nova proposta pede a abolição total do benefício. Asseveramos categoricamente que é inaceitável e desrespeitoso qualquer discurso de entidade ou autoridade que minimize a ação criminosa do bandido que foi beneficiado pela benevolente legislação penal brasileira. Ainda nos próximos dias será encaminhado expediente ao Ministério da Justiça solicitando que seja dada a devida atenção ao caso requerendo uma atuação efetiva para que a família seja acolhida e que seja dada uma resposta à sociedade. SOLDADO PRISCO
Presidente da ANASPRA

A ANASPRA, Entidade Nacional Representativa de Praças, participou de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública do Senado para falar sobre o veto no Projeto de Lei (PL) sobre crimes contra o Estado Democrático, em especial no que aborda a atuação das forças de Segurança Pública. O Diretor Jurídico da Entidade Nacional e Presidente da ASPRA/MG, Subtenente Heder, contribuiu com sua experiência durante audiência pública na Casa Legislativa e se posicionou sobre a manutenção do veto. Durante sua fala no Senado, o representante da ANASPRA foi firme e deixou claro os danos que a derrubada do veto impõe, especialmente, à atuação dos policiais militares estaduais. “O Estado brasileiro se organiza para amordaçar, algemar, impedir que as forças de segurança promovam a segurança. Se esse veto for derrubado, quem nos garante o que pode acontecer. Se esse veto for derrubado os praças poderão cruzar os braços em manifestações, porque não podemos trocar nossa dignidade, trocar o salário da família, a segurança jurídica para defender o Estado que não quer que você atue”, destacou o representante. “Esses guerreiros atuam na linha de frente, sacrificando diariamente suas vidas”’ completou. Confira a a participação da ANASPRA: https://www.youtube.com/live/PXpvaAtcAIo?si=_QbDuEIOIjGRsHrS&t=1266

A ANASPRA marcou presença no IV Seminário Volante Nacional da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro na Uni BH em Belo Horizonte - Minas Gerais. Estiveram presentes o nosso Assessor Parlamentar Subtenente Gonzaga, que também foi um dos palestrantes, nosso Diretor de Comunicação e Markting Eduardo Abner e nosso Diretor de Assuntos Institucionais Jeoás Santos que também como membro da Comissão Nacional de Direito Militar esteve na organização do evento. O evento especial buscou debater a aplicação de leis, os desafios da advocacia militar, dentre outros temas relevantes. Além do Subtenente Gonzaga, outros nomes relevantes fizeram apresentações importantes, como: o presidente do TJMMG Desembargador Rúbio Paulino, a presidente da COM ABA Nacional, Drª Fabiane Andrade e o perito forense assistente técnico, Dr. Sérgio Saldias, dentre tantos outros que abrilhantaram o evento. A ANASPRA reafirma a relevância de encontros como esse e parabeniza todos os envolvidos no Seminário que, com certeza, trouxe muito conhecimento e ampliou os horizontes de todos os presentes. Confira a Programação Completa do Seminário.

A luta das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares foi grande e agora o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A espera dos policiais foi de mais de 22 anos e agora o texto segue para a sanção presidencial. Integrantes da ANASPRA, representando o Presidente da entidade Soldado Prisco, participaram nos últimos dias de reuniões no Senado para buscar um projeto que fosse importante para toda a corporação. Essa não é a proposta ideal, mas a lei é importante na busca da modernização das Polícias, colaborando com uma política pública de segurança que atenda aos anseios da sociedade. A luta da ANASPRA continua!!!

Foto Fonte: Senado Federal