A ANASPRA também está nessa luta pelo fim da violência contra as Mulheres. Não há força sem união!!! Texto ➡️ Estamos unidos na mobilização pelo fim da violência contra as mulheres. 📊 No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, segundo o boletim Elas vivem: dados que não se calam, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança. Essa é uma campanha mundial, iniciada por ativistas, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres. ⚠️ Precisamos ampliar esse debate na sociedade e acabar de uma vez com esse mal que ainda existe em nosso meio. 🚔 A ANASPRA está nessa luta para eliminar a violência e promover uma sociedade igualitária!!!
A ANASPRA, Entidade Nacional Representativa de Praças, participou de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública do Senado para falar sobre o veto no Projeto de Lei (PL) sobre crimes contra o Estado Democrático, em especial no que aborda a atuação das forças de Segurança Pública. O Diretor Jurídico da Entidade Nacional e Presidente da ASPRA/MG, Subtenente Heder, contribuiu com sua experiência durante audiência pública na Casa Legislativa e se posicionou sobre a manutenção do veto. Durante sua fala no Senado, o representante da ANASPRA foi firme e deixou claro os danos que a derrubada do veto impõe, especialmente, à atuação dos policiais militares estaduais. “O Estado brasileiro se organiza para amordaçar, algemar, impedir que as forças de segurança promovam a segurança. Se esse veto for derrubado, quem nos garante o que pode acontecer. Se esse veto for derrubado os praças poderão cruzar os braços em manifestações, porque não podemos trocar nossa dignidade, trocar o salário da família, a segurança jurídica para defender o Estado que não quer que você atue”, destacou o representante. “Esses guerreiros atuam na linha de frente, sacrificando diariamente suas vidas”’ completou. Confira a a participação da ANASPRA: https://www.youtube.com/live/PXpvaAtcAIo?si=_QbDuEIOIjGRsHrS&t=1266
A ANASPRA marcou presença no IV Seminário Volante Nacional da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro na Uni BH em Belo Horizonte - Minas Gerais. Estiveram presentes o nosso Assessor Parlamentar Subtenente Gonzaga, que também foi um dos palestrantes, nosso Diretor de Comunicação e Markting Eduardo Abner e nosso Diretor de Assuntos Institucionais Jeoás Santos que também como membro da Comissão Nacional de Direito Militar esteve na organização do evento. O evento especial buscou debater a aplicação de leis, os desafios da advocacia militar, dentre outros temas relevantes. Além do Subtenente Gonzaga, outros nomes relevantes fizeram apresentações importantes, como: o presidente do TJMMG Desembargador Rúbio Paulino, a presidente da COM ABA Nacional, Drª Fabiane Andrade e o perito forense assistente técnico, Dr. Sérgio Saldias, dentre tantos outros que abrilhantaram o evento. A ANASPRA reafirma a relevância de encontros como esse e parabeniza todos os envolvidos no Seminário que, com certeza, trouxe muito conhecimento e ampliou os horizontes de todos os presentes. Confira a Programação Completa do Seminário.
Após Luta das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros, Lei Orgânica é aprovada no Senado
A luta das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares foi grande e agora o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A espera dos policiais foi de mais de 22 anos e agora o texto segue para a sanção presidencial. Integrantes da ANASPRA, representando o Presidente da entidade Soldado Prisco, participaram nos últimos dias de reuniões no Senado para buscar um projeto que fosse importante para toda a corporação. Essa não é a proposta ideal, mas a lei é importante na busca da modernização das Polícias, colaborando com uma política pública de segurança que atenda aos anseios da sociedade. A luta da ANASPRA continua!!!
Foto Fonte: Senado Federal
Esse mês de novembro é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Estamos no Novembro Azul. É importante que todos os homens façam seus exames de rotina, já que esse é o segundo câncer mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Estima-se que haja 66 casos novos de câncer de próstata a cada 100 mil homens. A prevenção é o melhor caminho para se viver com saúde. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.
A Federação das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ANASPRA) marcou presença em uma Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O objetivo foi debater o Projeto de Lei 3045/2022 que trata da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. Representaram o Presidente da ANASPRA, Soldado Marco Prisco: o Coordenador Jurídico da ASPRA/BA Dr. Jeoás Santos, o Presidente da UNICA/SE Will Guerreiro, o Presidente da ASPRA/MG Subtenente Heder Martins e o Assessor Parlamentar da ASPRA/MG Subtenente Gonzaga. O debate no Senado Federal contou com a participação das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros (Oficiais e Praças), da Sociedade Civil e dos Órgãos do Governo, como por exemplo: Ministério dia Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL); Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME); Instituto Sou da Paz; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); UNEafro Brasil; Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) e Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERBM). O objetivo foi debater o Projeto de Lei de Organização das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares que modernize as Polícias e colabore com uma política pública de segurança que atenda aos anseios da sociedade. A proposta ainda não é a ideal para garantia dos direitos dos policiais e bombeiros, mas é um passo estratégico importante, sendo necessário continuar a luta nacional para o aprimoramento e ainda lutar nos Estados para garantia e ampliação dos direitos, garantias e prerrogativas dos profissionais de Segurança Pública. A matéria já foi para votação na CCJ, sendo aprovada por unanimidade, e agora segue para votação em Plenário.