Sex, Nov 1, 2024

Cartilha sobre assédio sexual e moral tem 60 dias para ficar pronta

Foi criado na terça-feira (31), através de Portaria conjunta da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o grupo de trabalho para elaborar a cartilha orientativa sobre assédio sexual e moral, primeira ação para mudar a realidade mostrada pelos resultados da pesquisa "Mulheres nas instituições policiais".  

Decisão revoga medidas cautelares impostas ao deputado estadual Marco Prisco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares substitutivas da prisão fixadas pela Justiça Federal ao deputado estadual Marco Prisco Caldas (PSDB-BA). Ao conceder parcialmente o pedido de Habeas Corpus (HC) 124519, o ministro permitiu ao acusado o exercício pleno do mandato de deputado estadual, ressalvada a possibilidade de imposição de novas medidas por fundamento superveniente.

Assédio moral ou sexual atinge pelo menos 40% das mulheres policiais

A confecção de uma cartilha específica para orientar profissionais de segurança pública sobre o que fazer, como denunciar e o amparo legal cabível aos casos de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, é a primeira ação desencadeada para começar a combater o grave panorama revelado pela pesquisa "Mulheres nas instituições policiais". A cartilha será destinada a mulheres e a homens.
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