Sex, Nov 22, 2024
Reuniram-se em Natal RN, dias 1 e 2 de fevereiro, em razão da 1a Reunião Ordinária da Anaspra em 2021, os diretores eleitos da ANASPRA para o triênio 2020 /2023.
Os trabalhos se desenvolveram em cumprimento ao edital de convocação para reforma do estatuto da entidade e discussões sobre a PEC 32/2020 - Reforma administrativa, PL 4363/2012 (LOB PMBM) e apresentação da peça a ser apresentada em Amicus Curiae frente as ADIs impetradas pelos estados do RJ e BA frente à Lei Federal 13.967/2019 (extingue as sanções restritivas de liberdade).
O momento de interação e intercâmbio entre Praças de diversas regiões do país, permite, além da troca de informações sobre a realidade dos PPMM e BBMM, a uniformização dos posicionamentos acerca das demandas nacionais dos Praças que, inadvertidamente, enfrentam os mesmos conflitos.
Os trabalhos terminaram com uma visita de cortesia do Presidente da ANASPRA, ST Heder Martins, à Governadora Fátima Bezerra, oportunidade em que os representantes dos Praças do RN aproveitaram para reforçar a necessidade de avançar com as pautas locais, a exemplo do Código de Ética e do Sistema de Proteção Social.
