No Amazonas, praças estão mobilizados pela aplicação do plano de carreira

Os praças do Amazonas estão mobilizados para exigir do governador do Estado, José Melo (Pros), o cumprimento da chamada Lei dos Praças, que trata do plano de carreiras da categoria e aplica a promoção em todos os níveis. A diretoria da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) também busca a criação do Código de Ética e a regulamentação da escala de serviço.

Em assembleia realizada no dia 6 de maio, os policiais bombeiros militares aprovaram indicativo de greve a partir do dia 15 de maio, que acabou se transformando em "Operação Justiça", que é o cumprimento apenas das funções de competência da Polícia Militar. A assembleia reuniu várias entidades de militares, com a participação de cerca de 1.000 pessoas, e foi realizada no Clube dos Cabos e Soldados.

Antes da assembleia, em 4 de maio, houve uma reunião na Secretaria de Administração do governo amazonense com representantes da categoria. “Fomos informados novamente da situação econômica do Estado que se diz estar 'quebrado' financeiramente e, por isso, o governador disse que não cumprirá a Lei dos Praças”, relatou o soldado Gerson Feitosa, presidente da Apeam.

Para superar a dificuldade financeira do Estado, a direção da associação apresentou uma contraposta ao governo de suspensão do pagamento da Gratificação de Trabalho Extra (GTE) até setembro para aplicação das promoções dos praças. De acordo com o levantamento da Apeam, a gratificação de hora extra custa cerca de R$ 3 milhões para o tesouro amazonense, enquanto as promoções teriam o impacto de aproximadamente R$ 2 milhões. Ou seja, a iniciativa significaria redução de custos para o Estado e a efetivação de uma política de carreira. A Comissão de Promoção de Praças (CPP)  divulgou que 2.284 promoções estão aptas a ser realizadas.

Em um primeiro momento, o governador aceitou a proposta da diretoria da Apeam, mas por resistência dos oficias da Polícia Militar e de outras entidades associativas, a ideia foi abandonada pelo Executivo. Segundo a secretária-executiva da Apeam, Helvea Mello, todos oficiais recebem automaticamente entre  R$ 2 mil e R$ 4 mil relativos ao GTE. Já os praças recebem em média R$ 600 e ainda têm que concorrer na escala para ter direito a fazer e receber as horas extras. 

O movimento tende a se fortalecer nos próximos dias com a atuação da Apeam e a divulgação da "Operação Justiça". "As outras entidades estão com medo de enfrentar o governo e a tropa está confiando apenas na Apeam", resumiu Helvea. " Infelizmente o governo resolveu não cumprir a lei aprovada ano passado e não desenvolver diálogo com a categoria. A gente percebe que governador tem má vontade em atender a categoria", disse o presidente Gerson em entrevista à TV Amazonas.

A diretoria da Anaspra em todo o Brasil está acompanhando a situação e poderá agir em caso de deflagração do movimento reivindicatório dos praças do Amazonas. Texto: Alexandre Silva Brandão (Jornalista Aprasc/Anaspra)
Foto: JP Lima (Apeam)