Sex, Nov 22, 2024
Em Pernambuco, audiência discute direitos humanos dos agentes de segurança pública
A violação aos direitos humanos dos agentes de segurança pública foi discutida em audiência promovida nesta quarta (11 de março) pela Comissão de Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Participaram da reunião representantes do Ministério Público, OAB, Polícia Civil, associações de trabalhadores e sindicatos. Diante das muitas demandas levantadas, ficou acertada a formação de um grupo de trabalho no colegiado para construir uma pauta coletiva.
Foi a primeira vez que o tema "Direitos humanos também para os profissionais de Segurança Pública” foi debatido em audiência pública no parlamento estadual. Os diretores da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA-PE), sargento Ricardo Lima e Luciano Falcão marcaram presença no evento que reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade e de profissionais da área.
Em seu discurso, sargento Ricardo alertou que algo está errado com o sistema de segurança pública, diante dos altos índices de suicídios e doenças como depressão, estresse e alcoolismo nas corporações. Lembrou que não há uma preocupação das autoridades quanto as condições de vida e de trabalho da tropa.
O presidente da Comissão, deputado Edilson Silva, do PSOL, explicou que a escolha do tema para a primeira audiência pública tem o valor simbólico de lembrar que os agentes de segurança também são seres humanos e devem ser respeitados como tal. O parlamentar destaca que esse entendimento é essencial para o respeito aos direitos daqueles que transgrediram a lei.
Estresse e falta de condições de trabalho
Representantes das categorias comemoraram o ineditismo de debater o tema sob a ótica dos agentes e reivindicaram que as instituições de direitos humanos também se preocupem com a situação dos policiais. A pressão por resultados, assistência psicológica, assassinatos de policiais estão entre os problemas apontados. O sucateamento das delegacias e a submissão dos trabalhadores a estatutos em desacordo com a Constituição também foram denunciados.
Participaram também o deputado e policial militar Joel da Harpa (Pros-PE) e o deputado e policial rodoviário federal Eduíno Brito (PHS-PE). Também estiveram presentes os representantes da OAB, João Olímpio, do Ministério Público, Marco Aurélio, e da Polícia Civil e da Secretaria de Defesa Social, Joselito Amaral. Além dos presidentes do Sindicato dos Policiais Civis, Áureo Cysneiros, e do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho.
A diretoria da Anaspra parabeniza pela iniciativa dos praças e dos parlamentares de Pernambuco e convida os dirigente das associações representativas de outros Estados a seguir o exemplo e promover audiências públicas para discutir os direitos humanos dos trabalhadores da segurança pública.
Texto: Paula Costa (Jornalista/Aspra-PE) e assessoria de imprensa Alepe
Foto: Rinaldo Marques/Alepe
