1ª Conseg - Proposta de segurança ganha força

A proposta de criação de um ministério dedicado exclusivamente à área de segurança pública está ganhando corpo durante as discussões da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que é realizada até amanhã (30 de agosto), em Brasília. Para aqueles que defendem a proposta, a criação da nova pasta tornaria mais eficaz a gestão de recursos e de políticas setoriais.

Uma das propostas seria transformar a atual Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em um novo ministério.
Para o diretor Administrativo da Associação dos Praças Policias e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra - PM/BN), Héder Martins de Oliveira, a criação da nova pasta fortalece a segurança pública nacional. "Tendo em vista que a segurança pública é de competência de uma secretaria do Ministério da Justiça, seria fundamental a criação da nova pasta. O setor é muito grande e merece maior atenção." Segundo a coordenadora da 1ª Conseg, Regina Miki, da parte do governo federal, não há qualquer resistência à discussão. A proposta, continua, consta dos princípios e diretrizes aprovados por várias unidades federativas durante as conferências estaduais que antecederam o evento nacional. Portanto, caso seja aprovada, terá a viabilidade analisada como todas as outras que constarem   do documento que será produzido ao fim do evento."Não vamos cercear a discussão. A plenária da conferência é soberana para apontar possíveis mudanças.  A partir do momento em
que o ministério se propõe a ouvir a sociedade, temos que aguardar os princípios e diretrizes que vão ser apresentados. Vinda como prioridade, criaremos grupos de estudo para analisar a proposta, que demanda mudanças legislativas e estruturais.”

Discussões

As discussões seguem acaloradas neste sábado (29 de agosto). Os participantes da Conseg debatem, ao longo do dia, as diretrizes que constam no Caderno de Proposta – publicação que reúne as sugestões enviadas nas etapas preparatórias realizadas em todo o país. Serão eleitos dez princípios e 40 diretrizes mais votadas para a apresentação do relatório final da Conferência, amanhã (30 de agosto), no encerramento da Conseg.