Sex, Nov 1, 2024
Os homicídios de policiais em serviço ou em seus horários de folga foi tema de painel do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na tarde dessa quarta-feira (29/07). Palestrantes do Rio Grande do Sul e Pará, com dados de seus estados, demonstraram através de exemplos locais a situação que acontece com os policiais de todo o Brasil: a morte de policiais em decorrência de sua profissão.
Conforme levantamento feito pela doutoranda em Ciências Sociais da PUC-RS, a capitão da Brigada Militar Marlene Ines Spaniel, entre 2000 e 2014, ocorreram no Rio Grande do Sul 34 homicídios de policiais em serviço e de 85 em folga. Segundo a pesquisadora, a grande maioria desses homicídios ocorreu durante o trabalho ilegal fora da corporação para complemento salarial, ou seja, nos chamados “bicos”. Por estarem sem os cuidados da proteção do Estado, os policiais ficam mais vulneráveis para o enfrentamento da criminalidade, acredita a oficial da Brigada.
A pesquisadora também apresentou outros números alarmantes a respeito da situação dos militares gaúchos, mas que também podem ser estendidos aos agentes de outros estados. Nesse período aconteceram cinco suicídios de policiais em serviço e 58 de policiais em folga. “Há um grande processo de vitimização de policias e o número de suicídios e homicídios são preocupantes, embora não pesquisados institucionalmente, inclusive com a desativação da assessoria biopsicossocial que existia”, conclui a pesquisadora.
Pesquisa semelhante foi elabora pela antropóloga e professora da UFPA, Fernanda Valli Nummer, sobre os homicídios contra os policiais do Pará. Entre 2013 e 2014, houve 83 mortes de policiais, sendo 67 homicídios e, destes, 54 policiais estavam de folga - a maioria em atividade fora da corporação. Segundo Fernanda, ao analisar os casos de homicídios de policiais a instituição militar reforça o discurso do domínio da técnica ao invés de analisar o fenômeno múltiplo e amortecimento das questões biológicas, psicológicas e culturais envolvidas nas ocorrências.
As duas pesquisadoras entendem que existem uma “subnotificação” e uma “maquiagem” das ocorrências de homicídio envolvendo policiais que estavam fazendo os chamados bicos – um tabu que precisa ser superado.
Outro ponto de concordância é que os dados relativos aos homicídios de policias são de difícil acesso, apesar da Lei de Acesso à Informação, e só podem ser obtidos através de contatos internos na corporação.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O 9º Encontro do FBSP acontece na FGV do Rio de Janeiro entre os dias 28 e 31 de julho, e debate temas como formação em segurança pública, homicídio de policiais e ciclo completo de polícia.
A abertura do evento contou com a presença do atual secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e da secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.
Na quinta-feira (30), o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza, faz palestra sobre o tema “Homicídios, direitos humanos e acesso à justiça”, com a coordenação do vice-presidente da Anaspra, subtenente Heder Martins de Oliveira, além da participação de Daniel Lerner (SRJ/MJ) e Helder Rogerio Sant Ana Ferreira (IPEA).
VÍDEO - Assista a intervenção do presidente da Aprasc/Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza, na mesa que tratou sobre homicídios de policiais durante o 9º Encontro do FBSP:
