PM de Mato Grosso no combate ao assédio moral e sexual contra a mulher policial

O panfleto também apresenta o caminho para a denúncia, por meio da Gerência de Defesa dos Direitos da Mulher Policial Militar, órgão vinculado à corregedoria: "Juntar o máximo de provas sobre os fatos, seja testemunhal ou através de cartas, e-mails, mensagens enviadas em redes sociais ou através dos aplicativos de telefones, além de gravações telefônicas ou ambientais e demais provas admitidas no direito."

 

 

Para debater o assunto, a PM-MT também já promoveu, no dia 15 de junho, o seminário "Assédio moral e sexual contra a mulher policial militar", com o tema: ‘Uma abordagem institucional em prol dos Direitos Humanos da mulher policial militar’. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa, o seminário ocorre em um momento oportuno, tendo em vista uma pesquisa que aponta que a mulher policial sofre situações de assédio em diversas instituições de segurança. “Estamos dando um passo à frente, discutindo e buscando ferramentas legais para dar apoio a toda policial militar que vier se sentir assediada, coagida ou até mesmo ameaçada, seja ela no ambiente profissional ou familiar”, afirmou.

Além do procurador Leomar Daroncho, do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), que ministrou a palestra “Assédio moral no trabalho”, o evento contou com apresentações da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-MT, e da advogada Ana Lúcia Ricarte, presidente da Comissão de Direitos da Mulher da OAB/MT. Em Santa Catarina, a associação estadual de praças, a Aprasc, também promoveu seminário sobre o assunto, em maio, e contou com a participação da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.

 

 

Um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Justiça, formado por mulheres representantes de várias corporações da segurança pública, está concluindo a produção de uma cartilha, de alcance nacional, com orientações sobre assédio moral e sexual e a melhoria das condições de trabalho. A comissão também está estudando a criação de canais específicos de denúncia para as profissionais da segurança. Por enquanto, existe apenas o Ligue 180, que é uma ferramenta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República para a população feminina em todo o país.

Presidente da Anaspra e da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), o cabo Elisandro Lotin de Souza, conclama todas as direções de entidades e autoridades militares a seguir os exemplos catarinense e matogrossense e fazer uma soma de esforços para se erradicar os casos de assédio sexual e moral contra as mulheres policiais e bombeiras militares.