Sex, Nov 1, 2024
Foi realizado nesta segunda-feira, 9 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o 4° Seminário sobre a PEC 06/19 e os militares, promovido pela Anaspra - Associação Nacional de Praças.
Em São Paulo, o seminário foi coordenado pela Associação de Praças (Aspra/SP) e contou com a participação do secretário executivo da Anaspra e presidente da Aspra de Minas Gerais, subtenente Heder Martins de Oliveira. Também teve o apoio do mandato dos deputados estaduais Major Mecca (PSL/SP) e Coronel Nishikawa e do deputado federal Coronel Tadeu (PSL/SP). Também esteve presente o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG).
Entre os convidados, o primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, deu uma consistente aula, provando que a Reforma da Previdência não se sustenta nos fundamentos que o governo a apresentou, além de demonstrar os enormes prejuízos para todos os trabalhadores e as verdades não ditas pelos técnicos do governo, que escondem a realidade e as consequências.
"A Previdência para nós militares estaduais está muito confusa, há divergência entre alguns parlamentares, mas a maioria tem a certeza que o ministro Paulo Guedes está apunhalando nós militares. A perspectiva de vida de um policial militar é de 58 anos, em média, se passar para 35 anos é muito, além disso pagamos 11%", avaliou o vice-presidente de Aspra de São Paulo e membro do Conselho Fiscal da Anaspra, sargento Luciano Galesco. Também estiveram presentes o presidente da Aspra/SP e integrante do Conselho Fiscal da Anaspra, subtenente Almir Armelim, o diretor de Direitos Humanos, Raul Marcolino, e os diretores jurídicos Dr. Renilton e Dr. Thiago.
Armelin também criticou o desconhecimento dos deputados estaduais a respeito da Reforma da Previdência. "Nossos parlamentares estaduais, principalmente, acredito que nem leram a PEC, falaram que vão estudar e se manifestar. Fiquei muito surpreso, pois algo a reforma é tão importante, mas eles demonstraram que simplesmente não existe um problema grave que está batendo em nossa porta. Enquanto em outros estados estão se mobilizando, aqui em São Paulo estão deitados em berço esplêndido."
"Eu fiz um esforço para demonstrar que o texto da PEC não garante aos militares estaduais o que o discurso oficial está propagando: similaridade com as Forças Armadas. Se a PEC-06 e o PL 1645 forem aprovadas como estão, a única coisa que vai sobrar para os militares estaduais será os 35 anos de serviço", alertou Subtenente Gonzaga.
O deputado Subtenente Gonzaga vai apresentar uma emenda à PEC 06/2019 para ficar expresso na Constituição o direito à simetria no sistema de proteção social dos militares eataduais com as Forças Armadas.
