Sex, Nov 1, 2024
Diretores da Anaspra - Elisandro Lotin de Souza (presidente) e Héder Martins de Oliveira (vice) - e o deputado federal Subtenente Gonzaga estiveram pessoalmente visitando o alojamento dos policiais e bombeiros militares da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro. O objetivo da visita, feita na sexta-feira (15), era averiguar de perto as denúncias apresentadas pelos praças que estão servindo ao Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A comitiva também se reuniu com o tenente-coronel Alexandre Augusto Aragon, coordenador da FNSP.
"Constatamos que algumas melhorias estão sendo providenciadas e outras ainda estão pendentes", informou Lotin, após a diligência. Os colchões, por exemplo, - até chegada dos diretores da Anaspra - ainda não estavam disponíveis. Algumas medidas, no entanto, já tinha sido tomadas, como a chegada das camas beliches.
Escala
Sobre a aplicação da jornada de trabalho com escala abusiva, após conversa com o comandante da Força, houve o entendimento que a situação está resolvida, mas ainda há o receio de que volte a ser aplicada uma escala mais agressiva. "O efetivo previsto para compor a Força Nacional era de 9.600 homens, mas não vai chegar a 6.000 e isso pode ser o complicador para a manutenção das escalas 12x24 horas e 12x48 horas", explicou Lotin. "Vamos nos manter atento para que não se modifique a escala".
Saúde
Os diretores constataram ainda dois problemas importantes relacionados ao alojamento. Um deles é relacionado à saúde, já que a região não conta com nenhum equipamento de atendimento à saúde dos profissionais da segurança pública. "O que existe mais próximo é um postinho de saúde, que concorre junto com a comunidade em torno do alojamento dos agentes. Naturalmente não vai ser possível atender a todo mundo", explicou Lotin. Até pouco tempo atrás os trabalhadores da Força Nacional tinham direito a plano de saúde, quando estava em serviço. No entanto, o plano não foi renovado a tempo de atender durante os Jogos.
Para solucionar a situação, o deputado Gonzaga já está em contato com as autoridades em Brasília a fim de se refazer o contrato do plano de saúde de forma emergencial. Outra solução apresentada pela Anaspra é a criação de um hospital de campanha por parte das Forças Armadas.
Convivência e esportes
Outro problema do local é que não conta com ambiente de convivência e entretenimento e não têm equipamentos para a prática de esportes. "A única coisa que tem lá é um tatame para quem é praticante de artes marciais", exemplificou o presidente da Anaspra. "Ontem (sexta-feira, 15) foi feito contato com o Ministério do Turismo para que sejam colocados no local equipamentos de recreação".
O local que serve de alojamento aos servidores da Força Nacional é um conjunto de condomínio habitacionais ainda não concluídos totalmente, por isso a falta de estrutura urbana, incluindo internet e TV a cabo.
Diárias
Em relação às diárias, em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) foi publicado o decreto que permite o governo reajustar o valor pagas aos agentes de segurança da Força Nacional durante os Jogos 2016. As diárias, que hoje são em torno de R$ 220 e chegam a R$ 6.500 ao mês, podem ir a R$ 550, equivalente a R$ 16.000 ao mês, segundo informou o ministro interino da Justiça e Cidadania, José Levi do Amaral, em entrevista coletiva à imprensa.
Após a visita, os dirigentes da Anaspra se dirigiram às autoridades políticas, através da imprensa, que também acompanhou a visita: "É preciso que o Estado brasileiro pare de tratar os profissionais de segurança dessa forma, que respeite seus direitos e dê condições de trabalho", afirmou Lotin.
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