Deputado Subtenente Gonzaga propõe medidas de assistência sanitária e indenização a profissionais de Brumadinho

O deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 875/2019, a qual institui o Auxilio Emergencial Pecuniário Assistencial e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia para as famílias residentes em Brumadinho (MG) que foram atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Vale.

A emenda do deputado Gonzaga dispõe sobre medidas de assistência sanitária e indenização aos profissionais de segurança pública que atuam em desastres. A iniciativa parlamentar foi em atendimento à demanda do presidente da Associação de Praças de Minas Gerais (Aspra/MG) e secretário-executivo da Associação Nacional de Praças (Anaspra), subtenente Heder Martins, contou com a apoio do presidente da Anaspra, sargento Elisandro Lotin de Souza. Segundo a proposta do deputado, os profissionais, civis e militares, que trabalham nas áreas de desastre de Brumadinho, serão submetidos anualmente, por um período de no mínimo 20 anos, a uma investigação da existência de moléstias, além de tratamento de todas as patologias físicas e psicológicas, advindas da exposição à lama, aos rejeitos ou ao ambiente diretamente ligado ao desastre. O texto prevê ainda indenização em caso de constatação de doença, seja ela com ou sem afastamento, incapacidade permanente ou invalidez. No caso de que enseje ou não afastamento temporário, a indenização será de até 20 vezes o salário da época da constatação da doença. Já no caso de incapacidade permanente, a indenização será entre 50 e 100 vezes o salário. Por fim, no caso de invalidez, a indenização será de no mínimo 100 vezes o salário. De acordo com a emenda, a União buscará indenizar os valores gastos em medicamentos e tratamentos. Segundo a justificativa do parlamentar, a medida de assistência e indenização se justifica pela presença de elementos tóxicos na lama liberada pelo rompimento da barragem. "Os riscos imediatos e futuros à saúde para quem teve contato com a lama é muito grande. Infecções, contaminações e, num futuro próximo, até de câncer e doenças autoimunes estão entre as possibilidades mais assustadoras", citou Gonzaga. "A exposição a elementos químicos podem ser altamente prejudiciais à saúde a médio e longo prazo." O rompimento da barragem da Vale ocorreu no dia 25 de janeiro. A tragédia resultou, até o momento, em 206 mortes e 102 pessoas desaparecidas. Centenas de bombeiros atuam desde o início das buscas. 395 pessoas foram localizadas.Deputado Subtenente Gonzaga propõe medidas de assistência sanitária e indenização a profissionais que trabalham em Brumadinho.